Folha de S.Paulo - 04/05/2011

Dilma pode reduzir tributo da conta de luz

Governo avalia volta da regra antiga para o PIS/Cofins, com incidência cumulativa, mas com alíquota mais baixa

Sem cumulatividade, tributação atual é de 9,25%; com incidência em todas as etapas, alíquota é de 3,65%

LEILA COIMBRA / VALDO CRUZ - DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff estuda um conjunto de medidas para conter o aumento dos preços da energia elétrica e reduzir os custos da indústria e do comércio.

A pedido da presidente, um grupo deve ser criado para analisar a questão. Ele será formado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Minas e Energia e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Dentre as possibilidades está a desoneração da conta de luz, com a mudança da cobrança do PIS/Cofins.

O tributo poderia voltar a ser cobrado como antes de 2003, quando incidia cumulativamente em toda a cadeia do setor elétrico.

O percentual, na época, era de 3,65% (PIS de 0,65% e Cofins de 3%). Agora, o impacto não é cumulativo, mas a alíquota subiu para 9,25% no final do processo.

Com a mudança no PIS/ Cofins, o peso dos tributos federais na conta de luz subiu de 6,9% em 2002 para 13,9% em 2009, segundo estudo da PriceWaterhouse Coopers.

A alteração na cobrança desse tributo sobre o consumo é promessa de campanha de Dilma e pedido antigo do setor elétrico.

As medidas de desoneração da conta de luz não serão baixadas neste ano por conta das dificuldades de caixa do governo federal, decidido a fazer um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para ajudar o Banco Central no combate à inflação.

ENCARGOS

Também está em estudo a revisão dos encargos na tarifa de energia. Eles não são impostos e existem apenas no setor elétrico. Pelo menos 14 deles estão embutidos na fatura do consumidor.

Os encargos servem para bancar subsídios para a geração de energias alternativas e para programas sociais como o "Luz para Todos".

Outro item a ser estudado pelo grupo é a mudança na fórmula de reajuste das distribuidoras, aplicado anualmente pela Aneel.

A cada quatro anos as empresas de energia passam por uma revisão mais ampla, em que todos os seus custos e ganhos de produtividade são avaliados.

Em 2011 teve início o terceiro ciclo, mas a agência reguladora ainda não definiu as novas bases de cálculo. O novo modelo ainda está em consulta pública.

A intenção do governo é que sejam repassados ao consumidor os ganhos de produtividade das concessionárias de energia.

Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, diz que hoje a carga tributária no setor elétrico chega a 45% do total, o que significa um peso muito grande para os consumidores e a perda de competitividade da indústria nacional.

Para ele, é preciso que o governo reveja com urgência os encargos na tarifa, em especial a RGR (Reserva Global de Reversão), cuja extensão da cobrança até 2030 está no Congresso à espera de votação. O governo já sinalizou, porém, que não pretende mexer na RGR, que arrecada R$ 1,6 bilhão por ano.