A ausência
- ou mesmo o atraso - da usina de Belo Monte na oferta futura de energia
elétrica no país poderia encarecer o custo desse serviço. A conclusão é de
especialistas do setor de energia, para quem o Valor perguntou o que
aconteceria se o polêmico projeto de Belo Monte não fosse mais levado adiante.
Os 11 mil megawatts (MW) da usina já estão contabilizados no Plano Decenal de
Energia do governo - ou seja, o país já conta com a geração dessa hidrelétrica
para dar conta do consumo do país.
Nos cálculos - que deixaram de lado as polêmicas ambientais e se concentraram
nos aspectos financeiros - os especialistas consideraram dois cenários
diferentes, baseados na utilização de centrais térmicas, que são a alternativa
regularmente usada pelo governo para alimentar o sistema energético quando a
capacidade hidrelétrica está
Os resultados mostram que o preço da conta aumenta, e muito. Se a alternativa
adotada fosse a instalação de térmicas a gás e carvão
na proporção da capacidade instalada dessas fontes no parque atual - 85% de gás
e 15% de carvão - a conta no bolso do consumidor subiria nada menos que R$ 4,6
bilhões por ano. Numa segunda hipótese, onde a energia firme de Belo Monte
fosse substituída integralmente por usinas térmicas a gás, o preço anual
subiria
Licitada pelo governo em abril do ano passado, Belo Monte deverá iniciar a
geração comercial em janeiro de 2015, com motorização total prevista para
janeiro de 2019.
Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a geração de energia
da hidrelétrica tem capacidade de atender 18 milhões de residências (60 milhões
de pessoas), o que corresponde a todo consumo residencial da Argentina, de
aproximadamente 34 milhões de MW/hora por ano.
Segundo cálculos da EPE, seria necessária a instalação de 19 usinas térmicas a
gás (de 500 MW cada) para igualar a produção de energia de Belo Monte. Ao
entrar em comparações de ordem ambiental, a EPE estima que, enquanto
praticamente não há emissão de gases durante a operação da usina - embora ocorra
emissão de gases em decorrência da supressão vegetal - as termelétricas
gerariam emissões de 19 milhões de toneladas de gás carbônico por ano.
A previsão do Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão de Belo Monte, era
ter iniciado as obras da hidrelétrica no ano passado, mas até agora as ações
estão emperradas em ações judiciais. Ainda nesta semana o Ministério Público
Federal do Pará (MPF) quer entrar com uma ação para tentar derrubar a decisão
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que liberou na semana
passada a instalação do canteiro de obras da usina. "Vamos recorrer da
decisão com um agravo regimental no próprio Tribunal Regional Federal",
disse ao Valor o procurador da República Felício Pontes Júnior. "Vamos até
o plenário do tribunal para que revejam a posição que foi tomada pelo seu
presidente", afirmou.
Segundo Pontes Júnior, o MPF também enviou uma série de ofícios ao BNDES - que
deverá financiar recursos para a construção - com o propósito de evidenciar
fatos que, de acordo com o procurador, demonstram a inviabilidade do projeto.
A usina deverá ser construída em uma área atualmente ocupada por cerca de 4,3 mil famílias em zonas urbanas e 800 famílias em
zonas rurais. O governo garante que todos os residentes afetados pela construção
da barragem poderão optar por indenização de terrenos e benfeitorias em
dinheiro, realocação monitorada ou reassentamento. As
estimativas indicam que 19 mil empregos diretos serão criados no pico das
obras, atraindo aproximadamente 90 mil pessoas para a região nessa etapa. O
custo da obra é estimado em R$ 20,3 bilhões.