COMITÊ JURÍDICO - ARTIGOS E CLIPPING
ARTIGOS
DATA
TÍTULO
AUTOR
JUL/2011
CNI – Relatório de Infraestrutura junho 2011
CNI - Confederação Nacional da Indústria
JUN/2011
Decisão do Supremo acelera reforma tributária
Jornal Valor Econômico - Brasil São Paulo - SP
JUN/2011
Governo estuda cortar carga tributária para reduzir custo das tarifas de energia
Valor Econômico
MAI/2011
Governo prorrogará encargo na conta de luz
Folha de S. Paulo - Mercado São Paulo - SP
MAI/2011
Dilma pode reduzir tributo da conta de luz
Folha de S.Paulo
ABR/2011
Consumo de eletricidade no País bate recorde em três meses e alcança 4,8%
Jornal DCI - Indústria São Paulo - SP
MAR/2011
Custo da energia elétrica prejudica investimentos no Brasil
Portal Economia - Notícias - Florianópolis - SC
MAR/2011
Especialistas veem vantagem financeira em construir Belo Monte
Jornal Valor Econômico - Brasil
MAR/2011
STF restabelece substituição tributária de ICMS no mercado livre de energia
Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos
FEV/2011
Itaipu
O Estado de S. Paulo
NOV/2010
Oferta de energia no Brasil deve crescer mais de 50% até 2019
Jornal DCI São Paulo – SP
JUN/2010
Empresas
Jornal Valor Econômico
DEZ/2008
Mais prazo para as concessões de energia
Fábio Amorim
JAN/2008
Os desafios da nova agência reguladora paulista
O Estado de São Paulo
SET/2007
Hora da definição: o que é, de fato, uma agência reguladora
Blig do Tão
SET/2007
Agências são "gênero". Reguladoras , de controle econômico e de fomento, "espécies". Elas não se confudem.
CanalEnergia
AGO/2007
Agências Reguladoras: Ser ou não Ter
O Estado de São Paulo
JUL/2007
A grande oportunidade das agências reguladoras
Correio Braziliense
JUL/2007
Apresentação Revisão Tarifária Extraordinária Custos Ambientais
Decio Michellis Junior
JUL/2007
Monografia da Revisão Tarifária Extraordinária decorrente de significativo desequilíbrio econômico-financeiro por aumento de custos socioambientais não gerenciáveis
Décio Michellis Junior
ABR/2007
O caminho da transparência no setor elétrico
CanalEnergia
ABR/2007
PAC e a falência da democracia
Gazeta Mercantil
ABR/2007
Incentivos legais às fontes alternativas de geração de energia elétrica
Guilherme Penteado
MAR/2007
A PEC das agências reguladoras, o processo administrativo e a consolidação.
CanalEnergia
MAR/2007
A inserção dos consumidores de baixa renda ao sistema elétrico
Revista Justiça & Cidadania
DEZ/2006
Quais são os desafios ambientais e quais são as medidas que podem ser tomadas para que haja uma efetiva expansão do parque de geração de energia elétrica no Brasil?
Bruna Oliveira de Sousa
Fernando Gerlach
Roger Santos Ferreira
DEZ/2006
Quais são os desafios ambientais e quais são as medidas que podem ser tomadas para que haja uma efetiva expansão do parque de geração de energia elétrica no Brasil?
Carmen Magda de Melo
Débora França R. Graciano
DEZ/2006
Quais são os desafios tributários e quais são as medidas que podem ser tomadas para que a fatura dos consumidores seja mais módica?
Jonas Linhares Melo
Sérgio dos Santos Júnior
Raimundo N. Lacerda Júnior
DEZ/2006
Tributação, encargos setoriais e a modicidade tarifária
Dayse Aparecida P. da Souza
Mauro Maia Lellis
Ronaldo Dutra Ferreira
NOV/2006
Insegurança Jurídica e Necessidade de Hidrelétricas
Elena Landau
DEZ/2005
Canto ou Grito Tributário?
Delvani Alves Leme
DEZ/2005
Riscos Tributários e a Prevenção de Acidentes
Delvani Alves Leme


Este espaço é reservado para divulgação e fomento do direito e da regulação voltada ao setor elétrico. A ABCE não se responsabiliza pelas informações e pelo conteúdo disponibilizado, sendo os autores os responsáveis integrais pelos respectivos artigos e/ou trabalhos .

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