:: ABCE ::

COMITÊ JURÍDICO - ARTIGOS E CLIPPING
ARTIGOS
DATA	TÍTULO	AUTOR
JUL/2011	CNI – Relatório de Infraestrutura junho 2011	CNI - Confederação Nacional da Indústria
JUN/2011	Decisão do Supremo acelera reforma tributária	Jornal Valor Econômico - Brasil São Paulo - SP
JUN/2011	Governo estuda cortar carga tributária para reduzir custo das tarifas de energia	Valor Econômico
MAI/2011	Governo prorrogará encargo na conta de luz	Folha de S. Paulo - Mercado São Paulo - SP
MAI/2011	Dilma pode reduzir tributo da conta de luz	Folha de S.Paulo
ABR/2011	Consumo de eletricidade no País bate recorde em três meses e alcança 4,8%	Jornal DCI - Indústria São Paulo - SP
MAR/2011	Custo da energia elétrica prejudica investimentos no Brasil	Portal Economia - Notícias - Florianópolis - SC
MAR/2011	Especialistas veem vantagem financeira em construir Belo Monte	Jornal Valor Econômico - Brasil
MAR/2011	STF restabelece substituição tributária de ICMS no mercado livre de energia	Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos
FEV/2011	Itaipu	O Estado de S. Paulo
NOV/2010	Oferta de energia no Brasil deve crescer mais de 50% até 2019	Jornal DCI São Paulo – SP
JUN/2010	Empresas	Jornal Valor Econômico
DEZ/2008	Mais prazo para as concessões de energia	Fábio Amorim
JAN/2008	Os desafios da nova agência reguladora paulista	O Estado de São Paulo
SET/2007	Hora da definição: o que é, de fato, uma agência reguladora	Blig do Tão
SET/2007	Agências são "gênero". Reguladoras , de controle econômico e de fomento, "espécies". Elas não se confudem.	CanalEnergia
AGO/2007	Agências Reguladoras: Ser ou não Ter	O Estado de São Paulo
JUL/2007	A grande oportunidade das agências reguladoras	Correio Braziliense
JUL/2007	Apresentação Revisão Tarifária Extraordinária Custos Ambientais	Decio Michellis Junior
JUL/2007	Monografia da Revisão Tarifária Extraordinária decorrente de significativo desequilíbrio econômico-financeiro por aumento de custos socioambientais não gerenciáveis	Décio Michellis Junior
ABR/2007	O caminho da transparência no setor elétrico	CanalEnergia
ABR/2007	PAC e a falência da democracia	Gazeta Mercantil
ABR/2007	Incentivos legais às fontes alternativas de geração de energia elétrica	Guilherme Penteado
MAR/2007	A PEC das agências reguladoras, o processo administrativo e a consolidação.	CanalEnergia
MAR/2007	A inserção dos consumidores de baixa renda ao sistema elétrico	Revista Justiça & Cidadania
DEZ/2006	Quais são os desafios ambientais e quais são as medidas que podem ser tomadas para que haja uma efetiva expansão do parque de geração de energia elétrica no Brasil?	Bruna Oliveira de Sousa Fernando Gerlach Roger Santos Ferreira
DEZ/2006	Quais são os desafios ambientais e quais são as medidas que podem ser tomadas para que haja uma efetiva expansão do parque de geração de energia elétrica no Brasil?	Carmen Magda de Melo Débora França R. Graciano
DEZ/2006	Quais são os desafios tributários e quais são as medidas que podem ser tomadas para que a fatura dos consumidores seja mais módica?	Jonas Linhares Melo Sérgio dos Santos Júnior Raimundo N. Lacerda Júnior
DEZ/2006	Tributação, encargos setoriais e a modicidade tarifária	Dayse Aparecida P. da Souza Mauro Maia Lellis Ronaldo Dutra Ferreira
NOV/2006	Insegurança Jurídica e Necessidade de Hidrelétricas	Elena Landau
DEZ/2005	Canto ou Grito Tributário?	Delvani Alves Leme
DEZ/2005	Riscos Tributários e a Prevenção de Acidentes	Delvani Alves Leme

Este espaço é reservado para divulgação e fomento do direito e da regulação voltada ao setor elétrico. A ABCE não se responsabiliza pelas informações e pelo conteúdo disponibilizado, sendo os autores os responsáveis integrais pelos respectivos artigos e/ou trabalhos .
	Os documentos disponibilizados estão em formato PDF, do Adobe Acrobat Reader. Caso você não tenha o Acrobat Reader, clique aqui para fazer o download.

[ topo ]