O tradicional Comitê Jurídico da ABCE trata das questões afetas ao setor elétrico e tem a participação das empresas associadas e de advogados de escritórios de advocacia. Os temas tratados têm enfoque regulatório e tributário, que contemplam diversos interesses das concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e demais assuntos de interesse das associadas.

A coordenação do grupo regulatório é realizada pela Elena Landau, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes, que promove reuniões para realização de propostas, levantamento de demandas das associadas e efetivações de cursos e eventos que objetivam difundir o conhecimento jurídico e regulatório do setor elétrico para as associadas e a sociedade em geral.

A coordenação do grupo tributário é realizada pelo Delvani Leme, que promove reuniões para realização de propostas de melhoria do sistema tributário aplicado ao setor elétrico, bem como levantamento de demandas das associadas e efetivações de cursos e eventos que objetivam difundir o conhecimento tributário do setor elétrico para as associadas e a sociedade em geral.

O Simpósio Jurídico-Tributário existente desde 1994, é o maior e mais tradicional evento jurídico do setor elétrico brasileiro. Evento anual aborda os principais temas para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. A partir de 2007 passará a se denominar Simpósio Jurídico do Setor Elétrico Brasileiro ABCE. Conheça a programação dos eventos anteriores clicando nos banners ao lado.